Conteúdo Jurídico

Boletim Conteúdo Jurídico n. 333, de 12/01 a 17/01 de 2015 (ano VII) ISSN - 1984-0454

Ano VII - 2015 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 333, de 12/01 a 17/01 de 2015 (ano VII) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

ENVIE SEU ARTIGO, MONOGRAFIA, DISSERTAÇÃO OU TESE PARA PUBLICAÇÃO - CLIQUE AQUI

BOLETINS ANTERIORES
332	331	330	329	328	327
326	325	324	323	322	321
320	319	318	317	316	315
314	313	312	311	310	309
308	307	306	305	304	TODOS

COLUNAS DA SEMANA

Segurança Pública

17/01/2015 Luiz Flávio Gomes
» Roubos e furtos de veículos no Brasil

Direito Civil

16/01/2015 Jaques Bushatsky
» A sociedade quer impedir a fiança na locação de imóveis?

Segurança Pública

15/01/2015 Celso Moreira Ferro Júnior
» Inteligência é Atividade

Direito Penal

14/01/2015 Rômulo de Andrade Moreira
» Agora é palavra do Supremo Tribunal Federal: "a existência de inquéritos policiais ou de ações penais sem trânsito em julgado não podem ser considerados como maus antecedentes para fins de dosimetria da pena"

Direito Penal

13/01/2015 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Homicídio nos confins da vida: entre o dever de cuidar e o suposto direito de matar

Direito Tributário

12/01/2015 Kiyoshi Harada
» A perpetuação da contribuição social instituída pela da Lei Complementar nº 110/01

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Comparado

17/01/2015 Rômulo de Andrade Moreira

» O direito à (des)informação na República Bolivariana da Venezuela

Direito Tributário

17/01/2015 Felipe Tojeiro

» Aspectos jurídicos relevantes da tributação sobre operações financeiras. Um breve histórico da experiência brasileira

Direito Trabalhista

17/01/2015 Rubens Dobrovolskis Pecoli

» O ônus da prova na Justiça do Trabalho

Direito Penal

17/01/2015 João Josué Walmor de Mendonça

» Teoria da amotio ou apprehensio: rompimento de obstáculo e princípio da insignificância

Direito Penal

17/01/2015 Andreia Barbosa de Almeida

» Da impossibilidade de um crime ser absorvido por uma contravenção penal à luz do princípio da consunção

Direito Constitucional

17/01/2015 Fernando Cristian Marques

» Precedentes judiciais:consolidação da natureza , conceito e objeto na cultura brasileira

Direito Ambiental

17/01/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Hipóteses de Suspensão e Extinção da Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos

Direito Trabalhista

17/01/2015 Roberto Monteiro Pinho

» Prenúncio de mais um ano catastrófico para a JT

Direito Comparado

16/01/2015 Rômulo de Andrade Moreira

» O devido processo constitucional e a Suprema Corte Argentina

Segurança Pública

16/01/2015 Alessandro Buarque Couto

» A inverdade do menor potencial ofensivo trazido pela Lei 13.060, de 22/12/2014

Direito Penal

16/01/2015 Waldek Fachinelli Cavalcante

» O Crime de Colarinho Branco e a Teoria da Associação Diferencial a partir da obra de Edwin H. Sutherland

Sociologia Jurídica

16/01/2015 Graziele Mariete Buzanello

» Estudo da legitimidade segundo as teorias de Weber, Kelsen e Habermas e a contextualização no sistema jurídico brasileiro

Direito Processual Penal

16/01/2015 Jaqueline Silva da Rocha

» A execução penal e as mazelas da superpopulação carcerária

Direito Processual Civil

16/01/2015 João Paulo Monteiro de Lima

» Cobrança de custas na distribuição da impugnação ao cumprimento de sentença

Segurança Penal

16/01/2015 Cleia Zille Pereira

» A possibilidade de responsabilização penal da pessoa jurídica por crimes ambientais

Direito Processual Penal

16/01/2015 Erik de Melo Moura

» Princípio do Prejuízo em Processo Penal: Análise de Jurisprudência

Direito Civil

16/01/2015 Josefa do Espírito Santo Menezes

» Responsabilidade civil no direito brasileiro

Direito Constitucional

16/01/2015 Fernando Cristian Marques

» Precedente: uma análise acerca de sua dimensão constitucional

Direito Comparado

15/01/2015 Rômulo de Andrade Moreira

» A Argentina já tem um novo Código de Processo Penal: e nós, quando o teremos? nunca, pois o nosso processo legislativo é esquizofrênico, com todo o respeito ao portadores da esquizofrenia, que não merecem tal comparação!

Direito Constitucional

15/01/2015 Felipe Tojeiro

» Coisa julgada e controle de constitucionalidade

Direito Civil

15/01/2015 Rafael Pinheiro Gonçalves Cavalcante

» Breves reflexões acerca do instituto da posse e a sua importância para a sociedade

Direito Ambiental

15/01/2015 Paulo Roberto Azevedo Mayer Ramalho

» Política pública de divulgação de informações ambientais: uma análise à luz da legislação brasileira

Direito Administrativo

15/01/2015 Mauricio Neves Arbach

» Apontamentos sobre a inviabilidade de concessão de aposentadoria voluntária ao servidor que responde a processo administrativo disciplinar

Sociologia Jurídica

15/01/2015 Fernando Cristian Marques

» Positivismo Jurídico: um discurso a partir de Hans Kelsen

Direito Ambiental

15/01/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Comentários Introdutórios ao Sistema de Informações de Recursos Hídricos: Explicitações ao inciso V do artigo 5º da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Direito Previdenciário

15/01/2015 Danuta Rafaela Nogueira de Souza

» TRU 1ª Região firma entendimento de que é incabível condenação do INSS ao pagamento de indenização por danos morais em razão do indeferimento administrativo do benefício

Direito Trabalhista

15/01/2015 Roberto Monteiro Pinho

» A "Ilha da Fantasia" e um judiciário desajustado

Biodireito

14/01/2015 Mauricio Neves Arbach

» A constitucionalidade do Artigo 5º da Lei de Biossegurança face ao princípio da dignidade da pessoa humana

Direito Administrativo

14/01/2015 Paulo Roberto Azevedo Mayer Ramalho

» Poder de polícia e terceirização na Administração Pública

Direito Previdenciário

14/01/2015 Aline Machado Weber

» A conversão de tempo comum em especial: mais uma controvérsia entre STJ e TNU

Direito Previdenciário

14/01/2015 Clarissa Teixeira Paiva

» A impossibilidade da reafirmação da DER como justificativa para a existência do interesse de agir nas ações de concessão de auxílio-doença

Direito Penal

14/01/2015 Marden de Carvalho Nogueira

» O direito penal opressor como meio eficaz de pacificação social. Uma análise à luz da perspectiva Jakobiana

Direito Processual Penal

14/01/2015 Rômulo de Andrade Moreira

» O cabimento do Habeas Corpus e o interesse-adequação; a tutela da liberdade de locomoção - o Supremo Tribunal Federal confunde alhos com bugalhos

Direitos Humanos

14/01/2015 João Baptista Herkenhoff

» Comissão da Verdade

Direito Administrativo

14/01/2015 Rodrigo Pereira Zulato

» A IN SLTI/MPOG 06/2013 e a dispensa da pesquisa de preços no momento de se repactuar o contrato administrativo

Direitos Humanos

14/01/2015 Josefa do Espírito Santo Menezes

» Cuidados e responsabilidade contra a violência ao idoso

Direito Processual Civil

14/01/2015 Fernando Cristian Marques

» Perspectivas da teoria geral do processo enquanto garantia e limite da recepção de técnicas americanizadas

Direito Penal

13/01/2015 Rômulo de Andrade Moreira

» A sentença penal condenatória e a reparação dos danos causados pela infração - o direito intertemporal

Direito Administrativo

13/01/2015 Isaac de Medeiros Santos

» O controle da Administração Pública e a legitimação judicial garantista sob o enfoque do neoconstitucionalismo

Direito Agrário

13/01/2015 Rafaela da Fonseca Lima Rocha Farache

» Principais aspectos da desapropriação para fins de reforma agrária

Direito Constitucional

13/01/2015 Paulo Roberto Magalhães de Castro Wanderley

» Reflexões acerca o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado

DDireito Civil

13/01/2015 Fabio Seabra de Oliveira

» Divórcio

Direito Administrativo

13/01/2015 Ellen Linhares Guimarães Apoliano

» A obrigatoriedade de inscrição de servidor público em Conselho Profissional. Questões controvertidas

Direito Previdenciário

13/01/2015 Danuta Rafaela Nogueira de Souza

» RE n. 631240 (necessidade de prévio requerimento administrativo perante o INSS): como a decisão do STF vem sendo aplicada pelo TRF 1a Região

Direito Internacional Público

13/01/2015 Fernando Cristian Marques

» ONU: questões objetivas e sua relevância no direito internacional

Direito Administrativo

13/01/2015 Rodrigo Pereira Zulato

» A Lei 12.715/2012 e o reequilibrio econômico financeiro em favor da Administração

Direito Penal

13/01/2015 Luiz Flávio Gomes

» Ninguém pode ser perdoado sem que se restitua o "roubado"

Direito Processual Penal

12/01/2015 Rômulo de Andrade Moreira

» "O pau que nasce torto, não tem jeito, morre torto", disse novamente o Supremo Tribunal Federal - sorte de sérgio gomes da silva, o sombra!

Direito Constitucional

12/01/2015 Fernando Cristian Marques

» Objetivação e fundamentação teórica das decisões proferidas pelo STF: breve abordagem jurisdicional

Direito Administrativo

12/01/2015 Rodrigo Pereira Zulato

» Possibilidade de monitoramento da internet e de email fornecido pela administração pública aos seus servidores

Direito Administrativo

12/01/2015 Mauricio Neves Arbach

» Sobre a possibilidade de inclusão dos serviços de desapropriação nos contratos a serem licitados via RDC

Direito Civil

12/01/2015 Marden de Carvalho Nogueira

» Fatos jurídicos: uma breve análise conceitual

Direito Processual Penal

12/01/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Breve abordagem do princípio da correlação à luz do sistema acusatório

Direito Civil

12/01/2015 Josefa do Espírito Santo Menezes

» Obrigação de alimentar: pais e filhos

Direito Comercial

12/01/2015 Wieland Puntigam Travnik

» Das diversas modalidades de factoring

Direito Civil

12/01/2015 Saulo Fontes da Cruz

» O Terceiro Setor e as organizações não governamentais

Direito Penal

12/01/2015 Luiz Flávio Gomes

» Corrupção no Brasil: R$ 120 bilhões de rombo

AULAS EM VÍDEO

Direito de Infraestrutura